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| Record TV | Crimes de furto crescem e preocupam comerciantes em Taguatinga |

Em 2023, foram 523 furtos, subindo para 683 em 2024, segundo dados da Secretaria de [...]

09
mar
| Metrópoles | CBN | Clínica veterinária é condenada a indenizar dono de pet |

Tutor deixou o animal no estabelecimento enquanto viajava e recebeu a notícia da morte por [...]

21
fev
Dr. Renato participou do Podcast Casa Inteligente

Podcast Casa Inteligente 05.02: O Advogado Renato Araujo participou do podcast Casa Inteligente, comandando por [...]

10
fev
Recesso Judiciário – datas de retorno das atividades do Judiciário em 2025

Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de [...]

03
jan
O que são custas judiciais?

As custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários [...]

22
dez
Mulheres poderão usar armas de choque e spray de pimenta para defesa pessoal no DF

Câmara Legislativa aprovou projetos nesta quarta-feira; mulheres também terão acesso a programa de autoproteção As [...]

16
dez
Jornal da Record: STF formou maioria para proibir a revista íntima nos presídios

Revista íntima nos presídios será decidida em julgamento presencial pelos ministros do Supremo O Supremo [...]

19
out
Record: Armas de fogo ilegais e munições são apreendidas em várias regiões do DF

As apreensões ocorreram em várias regiões administrativas, como Brazlândia, Taguatinga, São Sebastião, entre outras A [...]

20
set
TJDFT ANULA MULTA APLICADA POR JUIZ CONTRA ADVOGADA

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios anulou uma multa [...]

29
ago
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível [...]

07
ago
Descubra todas as contas bancárias vinculadas ao seu CPF

🔒 Proteja seus dados bancários! É possível acessar um histórico de praticamente todas as suas [...]

01
jul
Proteja seu CPF!

🔒 Proteja seu CPF! ✅ Descubra se existem empresas no seu nome. ❌ Bloqueie a [...]

28
jun
Aviation XP Centro-Oeste (Goiânia/GO)

A Aviation XP vai debater os principais temas que envolvem aviação geral no Centro-Oeste   [...]

25
jun
Record: Furtos têm causado grande prejuízo no Distrito Federal

Programa “DF Mais Seguro – Segurança Integral” foi instituído com o objetivo de reduzir a [...]

20
jun
| Participação Record TV | PMDF aguarda regras para usar câmeras corporais |

A pasta informou que o atraso se deve a mudanças internas, mas publicação pode ocorrer [...]

30
mar
Sindiconet: Morador vence processo (danos morais) por cobrança indevida em assembleia

Condomínio é condenado a pagar danos morais por cobrar morador por vaga de garagem que [...]

25
mar
Metrópoles: Cavalo campeão fica esquelético ao ser colocado em haras

Dono do haras é consultor jurídico da Federação Hípica de Brasília e alegou que cavalo [...]

08
mar
CNN: Ficar com dinheiro depositado por engano pode ser considerado crime

Ficar com dinheiro depositado por engano pode ser considerado crime Recentemente uma moradora da cidade [...]

21
jan
Dr. Renato Araújo falou sobre crimes em 2023 para TV Record

O ano de 2023 foi marcado por crimes graves, acidentes e pelo aumento da violência [...]

04
jan
Inventário Extrajudicial (em cartório)

Inventário O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do [...]

31
dez
Direito dos Animais

Brasília conta com delegacia de repressão a crimes contra animais Brasília conta com uma Delegacia [...]

13
dez
Responsabilidade Civil das oficinas mecânicas

A responsabilidade civil das oficinas mecânicas é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor. O [...]

13
nov
Perturbação do Sossego por ligações telefônicas indesejadas

O que fazer com as ligações abusivas? A oferta excessiva de produtos ou serviços, por [...]

09
nov
Processo Judicial: MC debocha de vendedor de açaí e é processado

MC Rafaelzin simulou comprar um açaí e perguntou ao vendedor: “Tem paçoca, parceiro? Quanto que [...]

05
nov
Nova legislação proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Já está em vigor a Lei 14.713/2023 que impede a guarda compartilhada de filhos quando [...]

02
nov
Diferença de Furto e Roubo

Furtos de celulares cresceram 18% no Distrito Federal O crime de furto é descrito como [...]

14
out
Presidente sanciona lei que garante auxílio-aluguel por até seis meses a vítimas de violência doméstica

Benefício será uma das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Texto prevê [...]

22
set
STF considera válida contribuição assistencial para sindicatos

Valor será utilizado para o custeio da atividades sindicais como negociações coletivas e não se [...]

12
set
Duas pessoas são vítimas de golpes virtuais por hora no DF

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que os estelionatos virtuais cresceram 54% no [...]

24
ago
Dr. Renato Araújo falou sobre a Lei de Execuções Penais para TV Record

Lista de foragidos do Distrito Federal tem 461 nomes   Os dados são da Secretaria [...]

10
ago
Justiça Federal determina o trancamento da Operação Carta Marcada

Justiça Federal determinou o arquivamento do inquérito referente à Operação Carta Marcada A 4ª Vara [...]

08
ago
Praticante de Arte Marcial que comete crime de violência doméstica tem aumento de pena

Violência Doméstica – Lei 11.340/2006 Em decisão recente o Superior Tribunal de Justiça – STJ, [...]

30
jun
Dr. Renato Araújo falou sobre o crime de Latrocínio para TV Record

Casos recentes de latrocínio preocupam moradores do Distrito Federal Os casos recentes de latrocínio preocupam [...]

29
maio
Dr. Renato Araújo falou sobre violência policial (Record TV)

Foram quatro casos recentes de violência policial no Distrito Federal Corregedoria da Polícia Militar do [...]

19
maio
Mudanças na Lei 11.340/2006 (Maria da Penha)

As medidas protetivas serão concedidas no momento em que a mulher fizer a denúncia O [...]

25
abr
Condomínios: Ausência de procuração em assembleia

Síndica e subsíndico votam em assembleia por unidade que não representam Em assembleia condominial realizada [...]

15
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STF discutirá as regras do Marco Civil da Internet

Dr. Renato Araújo concedeu entrevista sobre o tema para Rádio Norte 101,7 FM O Supremo [...]

28
mar
Atuação de advogado na dissolução de união estável (em cartório) é obrigatória

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a atuação de advogado para [...]

22
mar
Record TV: Suspeitos de vandalismo estão sendo liberados com tornozeleiras

Advogado Renato Araújo em entrevista para Record TV falou sobre Monitoramento Eletrônico (tornozeleira) Cerca de [...]

19
jan
STF inicia análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília

Ao todo, 1.459 audiências de custódia foram realizadas, sendo 946 pelo TRF-1 e 513 pelo [...]

18
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Advogado Renato Araújo comenta alteração legislativa sobre a equiparação de injúria racial ao crime de racismo

Congresso News: O Presidente da República sancionou a lei que equipara o crime de injúria [...]

11
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Em entrevista, advogado Renato Araújo explica o conceito legal de “Terrorismo”

Nos últimos dias a mídia nacional e internacional tem falado muito sobre terrorismo, após prisão [...]

11
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Justiça nega indenização a pai de filho morto em Carnaval; advogado Renato Araújo vai recorrer

O juiz da 11ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal [...]

11
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Previdenciário: Revisão da “vida toda” é aprovada pelo STF

Advogado Renato Araújo comenta a decisão do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta [...]

27
dez
Juiz sobre pai de jovem morto em Carnaval: “Sofre a maior das dores”

Justiça negou pedido de indenização. Advogado do caso Dr. Renato Araújo comunicou que a família [...]

27
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STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias

Advogado Renato Araújo comenta decisão que entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e [...]

21
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TBT: Planos de saúde são obrigados a cobrir testes de detecção da Covid-19

Planos de saúde são obrigados a cobrir testes de detecção da Covid-19 Na pandemia, a [...]

07
nov
Venda irregular de passagens é flagrada na rodoviária de Brasília

Suspeitos são vistos próximos das catracas das integrações dos ônibus   Uma venda irregular de [...]

07
nov
Banco de fachada aplicava golpes no DF

Empresário teve prejuízo de R$ 400 mil Um banco sediado em Brasília é investigado pela [...]

03
nov
Juíza do Distrito Federal reconhece erro e concede semiaberto a preso

Execução penal A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, reconheceu erros [...]

02
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OAB contesta decisão da PM-DF de nomear advogado dativo em processo militar

Direito de Defesa A OAB-DF Federal enviou manifestação à auditoria militar do Distrito Federal em [...]

01
nov
Justiça decide que PM expulso deve receber salário

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que o policial militar expulso da corporação após cometer [...]

31
out
Dr. Renato Araújo publicará livro

O advogado Renato Araújo publicará o livro Personalidade Jurídica Sindical, apesar de ser um livro [...]

31
out
Bancos terão que devolver dinheiro após falso empréstimo

Cada banco terá que pagar ainda R$ 3 mil por danos morais Dois bancos do [...]

31
out
Justiça condena governo do DF a indenizar R$ 40 mil para família de idoso morto após desligamento de aparelhos

Paciente morreu aos 90 anos, em junho de 2020. De acordo com equipe médica, dois [...]

31
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Falta de planejamento faz abandono de animais disparar em períodos de festas

Aplicativo tenta unir novos donos aos bichos resgatados e legislação tenta punir com mais severidade [...]

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TJDFT rejeitou representação do Governo do Distrito Federal que pedia perda do posto de major da PM

Decisão: Major continuará na corporação A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal [...]

30
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Assembleia de condomínio é anulada judicialmente

TJDF anula assembleia que alterava convenção por ilegalidade Após comprovado o descumprimento da convenção e ausência [...]

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