Justiça condena governo do DF a indenizar R$ 40 mil para família de idoso morto após desligamento de aparelhos

Paciente morreu aos 90 anos, em junho de 2020. De acordo com equipe médica, dois aparelhos respiratórios foram desligados da tomada por outro paciente.

Um idoso, de 90 anos, que estava internado no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), morreu depois que um outro paciente desligou os aparelhos que o ajudavam a respirar. O caso ocorreu em junho de 2020.

Agora, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o governo a pagar uma indenização de R$ 40 mil para a família da vítima. No processo, o GDF alegou que o paciente seguia em quadro grave e que os aparelhos desligados não foram a causa da morte.

Arlindo Gomes de Araújo passou mal em casa, e foi levado pelo Corpo de Bombeiros (CBMDF) para o hospital público. De acordo com um dos netos da vítima, que não quis ser identificado, a suspeita era de síndrome respiratória, e o caso ocorreu em um dos picos da pandemia de Covid-19.

“Assim que ele chegou, foi para a sala vermelha e logo o intubaram. Falaram [para os familiares]: ‘Pode ir para casa que agora ele está na ala de Covid, aí tem que aguardar sete dias para o resultado [do exame] sair'”, conta o neto.

Internação e morte

A família não podia visitar o paciente, em razão dos protocolos de segurança contra Covid-19, e as informações sobre o estado de saúde de Arlindo Gomes de Araújo eram passadas pelo hospital. O neto diz que todos foram surpreendidos, menos de uma semana depois da internação, com a notícia da morte do idoso.

“Depois de quatro ou cinco dias que ele estava internado, só informaram que ele tinha falecido. Ligaram de manhã e a gente ficou estarrecido. Ele estava intubado, mas estável e, do nada, ele amanhece morto”, relembra o neto.

A causa da morte, na certidão de óbito, foi registrada como “insuficiência respiratória aguda”, com suspeita de Covid-19. No entanto, quando o corpo estava no Instituto Médico Legal (IML), os familiares souberam que os aparelhos de Arlindo tinham sido desligados por outro paciente, e que o caso era investigado pela Polícia Civil.

Processo na Justiça

Por conta dos transtornos, parentes de Arlindo Gomes de Araújo processaram o governo do Distrito Federal alegando falhas que resultaram na morte dele, incluindo falta de supervisão e segurança dos pacientes. Apesar dos argumentos do governo, o juiz de primeira instância entendeu que houve omissão e culpa do governo no óbito.

“O que mais chama atenção é a omissão do Estado, a série de erros. Porque o ambiente hospitalar é um ambiente regido por rotinas e protocolos, e uma falha nessas rotinas, uma falha nesses protocolos pode custar a vida de uma pessoa, foi o que aconteceu”, diz o advogado da família, Renato Araújo.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. A Procuradoria-Geral do DF, que representa o governo em processos judiciais, informou que já recorreu da sentença. A previsão é que caso seja analisado nesta semana.

Equipamentos desligados da tomada

De acordo com o depoimento da médica que estava de plantão no dia da morte, a equipe de enfermagem constatou que dois aparelhos respiratórios tinham sido desligados da tomada. Um estava funcionando com a bateria auxiliar, mas a bateria do outro estava descarregada.

Segundo o relato, outro paciente, de 79 anos, internado na mesma ala, disse que desligou os aparelhos pois havia “constatado que os pacientes não necessitariam mais do respirador mecânico, em virtude de estarem bem”.

A ação não foi testemunhada por funcionários do hospital mas, segundo a equipe médica, o paciente que confessou ter desligado os aparelhos já vinha dando trabalho. O homem também morreu.

Na noite em que Arlindo Gomes de Araújo faleceu, saiu o resultado do exame de Covid-19 do idoso, que deu negativoA família conseguiu mudar a causa da morte na certidão de óbito para “a esclarecer”.

O caso teve cobertura da mídia nacional, principais matérias:

Globohttps://globoplay.globo.com/v/10600015/

G1https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/05/23/idoso-morre-em-hospital-do-df-apos-outro-paciente-desligar-aparelho-que-o-ajudava-a-respirar.ghtml

Metrópoleshttps://www.metropoles.com/distrito-federal/df-e-condenado-por-morte-de-idoso-apos-paciente-desligar-aparelho

Correio Braziliensehttps://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/06/5014403-tj-mantem-condenacao-em-caso-de-idoso-que-morreu-apos-ter-aparelho-desligado.html

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