As custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários [...]
Câmara Legislativa aprovou projetos nesta quarta-feira; mulheres também terão acesso a programa de autoproteção As [...]
Revista íntima nos presídios será decidida em julgamento presencial pelos ministros do Supremo O Supremo [...]
As apreensões ocorreram em várias regiões administrativas, como Brazlândia, Taguatinga, São Sebastião, entre outras A [...]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios anulou uma multa [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível [...]